ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 04-9-2001.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e
um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e dez minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear a Semana da Pátria e os cento e setenta
e nove anos da Independência do Brasil. Compuseram a MESA: o Vereador Fernando
Záchia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o General-de-Exército
Max Hoertel, Comandante do Comando Militar do Sul; o Major Brigadeiro-do-Ar
Juniti Saito, Comandante do V Comando Aéreo Regional - COMAR; o Senhor Kanji
Tsushima, Cônsul-Geral do Japão e integrantes do Corpo Consular; o
General-de-Brigada Luís Carlos Minussi, Chefe do Estado Maior do Comando
Militar do Sul; o Capitão-de-Fragata Péricles Vieira Filho, Delegado da
Capitania dos Portos de Porto Alegre; o Coronel Pedro Lucena, Presidente da
Liga de Defesa Nacional no Rio Grande do Sul; o Senhor Cyro Martini,
representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Vereador
Reginaldo Pujol, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem os Hinos Nacional e da Independência,
executados pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, sob a regência do Mestre da
Fanfarra, Segundo-Tenente Ivanir Martins da Silva, e, após, concedeu a palavra
aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Reginaldo Pujol, em
nome das Bancadas do PFL, PDT, PMDB e PSDB, discursou sobre o transcurso do dia
7 de Setembro, que assinala proclamação da independência do Brasil,
reverenciando essa data através da presente Sessão e destacando a importância
da participação da sociedade no sentido de manter as tradições e os valores
histórico-culturais do País. O Vereador Estilac Xavier, em nome da Bancada do
PT, homenageando a passagem do dia 7 de Setembro, discorreu sobre fatos
históricos que colaboraram para a Independência do Brasil. Ainda, teceu
considerações acerca da preservação da soberania nacional, analisando projetos
desenvolvidos pelo Governo Federal, especialmente o Sistema de Vigilância da
Amazônia - SIVAM. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PPB,
aludindo às comemorações pertinentes à Semana da Pátria e à Revolução
Farroupilha no Rio Grande do Sul, dissertou sobre a personalidade de Dom Pedro
I e as influências políticas que resultaram na declaração, por Sua Majestade,
da Independência do Brasil. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC
do B, enaltecendo os cento e setenta e nove anos da Independência do Brasil,
examinou criticamente as políticas sócioeconômicas vigentes no País e nas
nações capitalistas. Ainda, chamou a atenção deste Legislativo para a
necessidade de ações que visem a defender as riquezas e a soberania nacional. O
Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, procedendo à leitura de
trechos da obra de Rui Barbosa atinentes à conceituação de Pátria, homenageou o
dia da Independência do Brasil, evocando os ideais de patriotismo e lealdade
externados pela conduta exemplar do Senhor Luís Alves de Lima e Silva, o Duque
de Caxias. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem
o Hino Rio-Grandense, executado pela Fanfarra do Comando Militar do Sul, sob a
regência do Mestre da Fanfarra, Segundo-Tenente Ivanir Martins da Silva e, nada
mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pelo
Vereador Reginaldo Pujol, como Secretário "ad hoc". Do que eu,
Reginaldo Pujol, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela
Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear a Semana da Pátria, aos 179 anos da
Independência.
Convidamos
para compor a Mesa o General-de-Exército Sr. Max Hoertel, Comandante do Comando
Militar do Sul; o Major Brigadeiro-do-Ar Sr. Juniti Saito, Comandante do V
Comando Aéreo Militar - COMAR; O Cônsul-Geral do Japão, Sr. Kanji Tsushima e
demais integrantes do Corpo Consular; o Chefe do Estado Maior do Comando
Militar do Sul, General-de-Brigada Luís Carlos Minussi; o Delegado da Capitania
dos Portos de Porto Alegre, Capitão-de-Fragata Péricles Vieira Filho;
Presidente da Liga de Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Coronel Pedro
Lucena; o representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, ex-Vereador
Cyro Martini.
Srs.
Vereadores, Srs. Presidentes ou representantes de entidades de classe, senhores
oficiais superiores das Forças Armadas, demais autoridades presentes, senhoras
e senhores, convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução dos
Hinos Nacional e da Independência, pela Fanfarra do Comando Militar do Sul,
regida pelo Mestre de Fanfarra, Segundo-Tenente Ivanir Martins da Silva.
(Executam-se
os Hinos.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Nesta semana comemorativa aos 228 anos da
Câmara Municipal de Porto Alegre, o nosso Legislativo sente-se honrado por
realizar esta Sessão Solene saudando os 179 anos da Independência do Brasil. A
Semana da Pátria é um momento de reflexão, de olharmos para nossa Nação,
buscando nas experiências do passado as respostas para enfrentarmos um futuro
imediato com maior justiça e igualdade social. Não podemos mais continuar
esperando que este seja um País do futuro, é hora de fazermos o presente; e
para isso devemos quebrar barreiras; barreira da segregação racial, da miséria
cultural, da fome, do desemprego, das diferenças e injustiças que agridem a
população mais carente do nosso Brasil. Avançar na busca de um país ideal é,
antes de ser um sonho, dever e obrigação de cada brasileiro, principalmente daqueles
que representam este povo. A Semana da Pátria é a oportunidade de nós
lembrarmos que nenhum povo pode viver sem autodeterminação; ser escravo de
preconceitos e da falta de igualdade e que a tão esperada independência deve
vir da união de todos nós na busca pelo mesmo ideal, o de ver nossa Nação
servir de exemplo para as demais nações do mundo.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para falar em nome das Bancadas do PFL,
PMDB, PDT e PSDB.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A Câmara
Municipal de Porto Alegre, com este ato, se incorpora às homenagens que em
todos os quadrantes da Pátria se fazem neste período, como ato de reverência ao
7 de Setembro, Semana da Pátria, e todo o seu significado na história política
da Nação Brasileira.
Pessoalmente, ao me
incorporar a esta homenagem em nome do meu Partido, o Partido da Frente Liberal
e agora com a incumbência, também, de falar em nome do PMDB e do PSDB, que me
outorgam esta honraria neste momento, devo dizer que, neste instante e nesta
hora, nós precisamos estar muito conscientes da necessidade permanente de
vivenciarmos e referenciarmos os valores da nacionalidade - sem os quais não
haverá a afirmação positiva - de que todos os brasileiros em sã consciência
buscam que ocorra no sentido: de que a Independência, proclamada em 7 de
Setembro de 1822, não seja apenas um fato a ser colocado nos livros de
história, mas, seja, mais do que isso, uma situação concreta e vivenciada por
quantos têm responsabilidade com o destino deste País.
Entendo
que atos como este devem ser realizados em maior profusão. Eu sou de uma época,
nascido em 1939, lá em Quaraí, que este período de 7 de Setembro era, para nós,
meninos da época, o melhor e mais expressivo momento do ano. Era o momento do
desfile militar, do desfile escolar, das festas comemorativas passagem da
Independência. Certamente porque eu morava, ali, em Quaraí, muito próximo do
Uruguai, eu vivenciava com mais orgulho essa situação. Aprendi muito cedo que a
afirmação dos valores da Pátria se faz nas mínimas coisas e que, certamente, o
jovem, o adolescente, a criança precisa receber de todos nós esta gama de
informações neste exercício cívico que faz manter viva essa chama que nos
envolve nesta hora e que tem que envolver, por ser justo, a toda a Nação
brasileira. O ato da Proclamação da Independência registrado na nossa história
teve um início, o seu continuar é permanente. Hoje, como ontem e como amanhã,
ele terá que ser reafirmado.
O
Partido da Frente Liberal, o Partido da Social Democracia Brasileira, o Partido
do Movimento Democrático Brasileiro têm esse tipo de compromisso e, ao receber,
no dia de hoje, o General de Exército, Comandante Militar do Sul, Max Hoertel;
ao Major Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante do V COMAR; ao receber com
muita honra o Ex.mº Sr. Cônsul Geral do Japão, Kanji Tsushima e
também ao Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul, General-de-Brigada
Luís Carlos Minussi; ao Capitão-de-Fragata Péricles Vieira Filho, Delegado da
Capitania dos Portos de Porto Alegre, ao receber entre nós o Presidente da Liga
de Defesa Nacional, Cel. Pedro Lucena e ao ter conosco o ilustre representante
de S. Ex.ª o Prefeito Municipal de Porto Alegre, nosso ex-colega Cyro Martini, na
frente de todos eles, essa afirmação se impõe para que fique muito certo,
perante todos, que a Câmara Municipal de Porto Alegre se ufana por poder, na
plenitude de suas prerrogativas e, em Sessão Solene, homenagear a Pátria em
mais um 7 de Setembro.
Que
todos, que por aqui passem, tenham consciência de que a Pátria somos todos nós
e que sendo todos nós a Pátria, o coletivo tem a responsabilidade de manter
viva essas tradições acima de eventuais diferenciações ideológicas,
doutrinárias, religiosas, culturais ou raciais, todos, unos numa só disposição,
somos a Pátria brasileira. Essa Pátria que homenageamos no dia de hoje, com
amor, com orgulho e com compromisso. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Estilac Xavier está com a palavra
pela Bancada do PT.
O SR. ESTILAC XAVIER: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É com satisfação que, em nome da
minha Bancada, venho registrar, nesta Sessão Solene, a Semana da Pátria.
A
História gravou, para todos nós, o que aconteceu nos idos de setembro de 1822,
que ficou marcado como o quadro célebre “Às Margens do Ipiranga”, a
Independência, com o grito do então Imperador D. Pedro I. Independência que foi
feita na época contra a postura absolutista do rei de Portugal e o Grito do
Ipiranga representava o sentimento do nosso povo que permitia a implantação de
um Brasil com um governo constitucional, onde a vontade de um maior número deve
ser a lei de todos.
No
dia 12 de outubro de 1822 D. Pedro I foi aplaudido no Campo de Santana, no Rio
de Janeiro e foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do
Brasil, mas não fez juramento à futura Constituição.
O
7 de Setembro de 1822, não foi um ato isolado do Príncipe D. Pedro I, mas, sim,
um acontecimento que integra a crise de um antigo sistema colonial que havia
iniciado as revoltas de emancipação do final do Século XVIII. A História e a
memória do estudante guarda e associa a idéia da Independência do Brasil ao
Grito do Ipiranga, personificado no quadro de Pedro Américo – não Pedro Américo
Leal, o nosso Coronel – como se fosse a personificação unicamente na figura de
D. Pedro I. Percebe-se que a Independência do Brasil restringiu-se à esfera
política e não alterou em nada a realidade sócio-econômica da época, que,
inclusive, mantém-se com características semelhantes até hoje. Agora, o
significado histórico da Independência do Brasil é indiscutível e irreversível.
Por isso que, se a Independência não marcou uma ruptura, de fato, com o
processo da história colonial, nós sabemos que o povo brasileiro, ao longo
dessas últimas décadas, tem feito um esforço supremo para tornar o nosso Brasil
uma nação unida e independente, soberana, na orquestra dos povos.
Quando
se vem aqui homenagear, Sr. Presidente, nesta Sessão Solene, a Semana da
Pátria, é preciso que, de forma fraterna e solidária, se coloquem algumas
questões que muito dizem respeito a este seleto público que está presente neste
ato. A primeira delas, já referida várias vezes, refere-se à independência do
nosso País, à sua não-subordinação tecnológica às grandes potências.
Lamentavelmente, nós temos de registrar que, a 20 km da Cidade de São Luís do
Maranhão, está sediado o Centro de Lançamento de Alcântara, uma base de
foguetes que, lá, está instalada em função da localização estratégica desse local, pois fica próximo à linha do equador e
propicia economia de combustíveis. Isso está sediado no território nacional,
Sr. Presidente, mas os brasileiros não têm acesso a esse lugar sem autorização
prévia do governo americano. É preciso estabelecer aqui também, nesta Semana em
que se reverencia a nossa Pátria pela afirmação da nossa Independência e
soberania, com democracia e justiça social, os projetos que visam proteger a
Amazônia. Trata-se de uma riqueza biológica e hídrica e, com o Projeto SIVAM,
quem sabe, haverá previsões e informações privilegiadíssimas, tendo em vista a
existência de estações meteorológicas, radares, unidades de vigilância, telecomunicações,
esquadrões de aviões, aparelhos de sensoriamento térmico e controle de tráfego
aéreo. Nós teremos a possibilidade de observar o nosso território e verificar
as riquezas, as ocupações, as migrações, um conjunto de informações que deve
estar sob o controle dos brasileiros. Mais assustador ainda fica, quando - é
importante que se frise - no Plano Colômbia, tentam colocar bases militares
também no Brasil - o que até agora não foi conseguido - cercando a nossa Nação,
já em vários países, sob o pretexto do combate ao narcotráfico.
É
uma honra nós estarmos aqui, neste ato, falando para esta seleta platéia e
colocando um pouco das preocupações da nossa Bancada e do nosso Partido, que,
de certa forma, quer contribuir para a soberania do nosso País, com
independência, com pluralidade política e com o maior e absoluto respeito à
Constituição. Salve o Brasil! Salve a Semana da Pátria! Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Pedro Américo Leal está com a
palavra e falará em nome do PPB.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Independência 2001. Foi este o
título que resolvi dar a este pequeno trabalho. No Rio Grande do Sul, misturam-se,
enveredam-se – como diz o gaúcho - pelo mês de setembro, a Semana da Pátria: a
Independência e as comemorações Farroupilhas. É um Estado diferente, com
peculiaridades de nacionalismo histórico. Forças Armadas, povo, Caxias, Bento,
solenemente iniciam um desfile. E todo o desfile é uma evocação, muito mais do
que uma exaltação. Cada um com seu jeitão, aos olhos do povo, assim se desfila.
Não há tempo. O episódio passado é sempre um episódio presente. Daí o equívoco
do Prefeito de Giruá. Estava equivocado. Caxias, como sempre, nesse desfile,
vem reservado. Bento, cavalariano largado, vem ao lado de Osório. Os dois
destemidos, a seu feitio, ousados, eles se entendem. São homens de cavalaria.
Sob
os olhares inteligentes dos Andradas, que tudo observavam e planejavam; sob o
apoio da Maçonaria, que tudo dirigia; assim era o passado. Esse era o cenário
daquele momento histórico que, hoje, estamos evocando. Era um episódio da
época, um ambiente que precisávamos para uma independência que sonhávamos, toda
planejada pelos irmãos Andradas. O Príncipe Pedro, leviano, audaz, travesso,
misto de Dom Quixote e de Casanova, ébrio de liberdade! Por temperamento, era
um libertador! Vamos aproveitar; disso sabiam os Andradas. Ofertavam ao
Príncipe, nada mais nada menos, do que um império! Era preciso saber ofertar.
Pedro
já deixara escapar, numa conversa com seu pai, no quarto, antes do embarque
para Portugal, quando se ia Dom João VI: “Filho” - dizia o pai – “se o Brasil se separar, antes que seja para ti,
que me hás de respeitar, do que para alguns, meros aventureiros.” Pedro, cavaleiro exímio, avesso aos
livros, transitando mais pelas cavalariças e outras paragens - que a História
conhece - do que pelos salões, era uma centelha, era um impulso. Arrojado,
atrevido, amigo dos seus amigos, os quais escolhia mais pela simpatia do que
pelo valor. E são figuras presentes ainda na História de hoje. O Chalaça,
bajulador emérito - e como temos “chalaças”.
O João Corbato, o cozinheiro; o barbeiro Flácido. Esses eram seus companheiros
de aventuras noturnas, que não eram poucas. Todos foram nomeados ministros
plenipotenciários.
Pedro
era imprevisível, era ousado! Provou tudo isso, ao sentar-se ao piano e compor,
com arrebatamento, o Hino que ouvimos, o nosso Hino da Independência. Assim era
Pedro. Não se pretendia pedir a essa personalidade que se transformasse num
traidor. Não! Os Andradas sabiam disso. Não negaria Portugal e nem a família
real. Os Andradas sabiam disso! Por outro lado, impulsivo, altivo, amigo dos
seus amigos, não suportava a humilhação, o rebaixamento. Disso sabiam os
Andradas!
A
carta que lhe chegaria às mãos, da esposa, Dona Leopoldina, falava de
humilhação. Passada às mãos do mensageiro Paulo Bregaro, mensageiro a cavalo,
durante sua jornada mudou sete vezes de montada, alcançando a comitiva às 16
horas de 07 de setembro - que hoje comemoramos - no sítio Ipiranga, que deu
nome ao córrego e ao rio. O que a carta dizia? Escrita por Dona Leopoldina, em
síntese, dizia: “O povo de Portugal o hostiliza e o ofende. Quatorze batalhões
vão partir de Portugal. Estou presidindo agora a reunião dos ministros. Na
Bahia, as tropas portuguesas se apresentam para nos enfrentar”.
Era
demais para D. Pedro I, sério, grave, ao receber a missiva de Bregaro, desce do
cavalo, consulta o Pe. Belchior, que o acompanhava sempre, sentado numa pedra e
pergunta: “O que faço?” O Padre olhou-o gravemente e sentenciou: “Ou Vossa
Majestade se torna rei, ou é destronado pelas cortes de além-mar. É sua a
escolha!”
Foram
essas as palavras de Pe. Belchior. Então, D. Pedro I infla o peito e, num pulo,
sobe em sua montada e parte para as decisões, que eram o seu forte. O resto, os
senhores conhecem. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Raul Carrion está com a palavra
pelo PC do B.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, a nossa saudação
em nome do PC do B, a essa data magna que todo o povo brasileiro reverencia. Em
um momento em que os ideólogos da “globalização” propagam em todo o mundo que a
questão da soberania nacional está superada, em que nos é imposta como
“moderna” a total abertura de nossas fronteiras aos capitais e às mercadorias
estrangeiras, ganha uma importância especial comemorarmos os 179 anos da
Independência do Brasil.
Alguns
afirmarão que somos "dinossauros" por comemorar a Independência
nacional, pois as nações - dizem eles - não contam mais. Só que contam para
eles, que dominam o mundo!
Gostaria
de poder fazer um discurso ufanista, mas a gravidade do momento me impede. E
comemorar nem sempre é festejar; também é convocar! Vivemos, hoje, uma dupla
ameaça à nossa independência e à nossa soberania. Por um lado, a ameaça
externa, proveniente das grandes potências capitalistas - capitaneadas pelos
Estados Unidos – que, em nome da "globalização", impõem aos povos do
mundo um crescente endividamento, a desnacionalização de suas economias e o
controle de suas riquezas e fontes de energia. Em suma, nos impõem uma
integração subordinada e subalterna à "nova ordem" imperialista.
Internamente,
vivemos a ameaça dos que - em nome da “modernidade” e do neoliberalismo -
vendem a Pátria por "30 dinheiros". Assim foram entregues aos grande
capital internacional a siderurgia, a petroquímica, as telecomunicações, nossa
indústria aeronáutica, nossos portos e ferrovias. Ao venderem, por míseros 3
bilhões de dólares, a Vale do Rio Doce, entregaram, na prática, nossas riquezas
minerais. Ao entregarem nossas hidroelétricas, estão entregando nossos rios. Ao
leiloarem nossos bancos, estão vendendo o sangue necessário para a oxigenação
da nossa economia. Agora, começam a privatizar a PETROBRAS - a partir do Rio
Grande do Sul - através de uma pretensa "troca de ativos" da REFAP com
a REPSOL espanhola. Nossa Amazônia - que em muitos mapas do Hemisfério Norte já
não aparece como território brasileiro - vai sendo paulatinamente cercada por
bases militares norte-americanas. A última, em Salta, Argentina, por imposição
do último acordo do FMI. Outra em Alcântara - como já referiu o nobre Líder do
PT - no Maranhão, onde brasileiro só entrará com autorização norte-americana.
É
preciso, ao comemorarmos esta data, darmos um basta a esse quadro de verdadeira
liquidação da soberania da nossa Nação. Como nos conclama o poeta Fernando
Mendes Vianna: “Poetas, é preciso um canto de protesto e raiva. Pisam na cabeça
do povo e nos rins da pátria. É preciso levantar do chão a Pátria. Está de
bruços, prostrada ante os bruxos, mas sonham a bandeira, um futuro rico, livre,
justo, libertado. Reclamar essa pátria, cidadão, é tua tarefa, e tu, poeta, não
serás cidadão, não serás homem, não serás poeta, não serás nada, se não lutares
por tal pátria. É preciso gritar, gritar para que os surdos e fracos se crispem,
e os fantasmas que governam voltem às trevas. É preciso. É preciso ser poeta.
Esse tempo precisa de poetas.” Muito obrigado em nome do Partido Comunista do
Brasil. (Palmas.)
(Revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Elói Guimarães está com a
palavra, em nome da Bancada do PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) O tempo é curto, então,
rapidamente, eu gostaria de destacar alguns aspectos de alguém que sublimou,
por assim dizer, a conceituação de pátria, que foi Rui Barbosa, e relacionar
essa conceituação de Rui à Ordem do Dia do Comandante do Exército Gleuber
Vieira, Comandante do Exército. “A pátria não é ninguém, são todos; e cada qual
tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A pátria não
é um sistema, não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo: é o
céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o
túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. Os que
servem são os que não invejam, os que não infamam, os que não conspiram, os que
não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não se
acobardam, mas resistem, mas ensinam, mas esforçam, mas pacificam, mas
discutem, mas praticam a justiça, a admiração, o entusiasmo. Porque todos os
sentimentos grandes são benignos, e residem originariamente no amor. No próprio
patriotismo armado, o mais difícil da vocação, e a sua dignidade, não está no
matar, mas no morrer. A guerra legitimamente, não pode ser o extermínio, nem a
ambição; é simplesmente a defesa. Além desses limites, seria um flagelo
bárbaro, que o patriotismo repudia.
Sem
a lei não há pátria. A pátria é a lei humana no coração dos que a servem. A pátria
é a esfera divina da consciência livre, da palavra livre. Onde a palavra se
amordaça, onde a consciência se retrai comprimida, a pátria é o exílio
profanado e sem repouso, sob o regime abominável da força. A pátria está na
ordem laboriosa e próspera debaixo das leis.”
A Ordem do Dia do Comandante do Exército,
evocando a figura transcendental de Caxias, é extremamente substantiva, ela
carrega toda uma força que, evidentemente, o tempo não permitiria a sua
leitura, até pela importância de fazer a sua leitura. Apenas, rapidamente, aqui
destaquei trechos que dizem, por exemplo:
“O
soldado sabe o quanto custa ser um Caxias que, por força de lei e dever de
ofício, se necessário, dispõe da própria vida para sobrepor os interesses
maiores da pátria às pequenas vontades e ambições pessoais.
Custa
ser Caxias, quando presenciamos nossa Instituição, responsável
constitucionalmente pela garantia da lei e da ordem, ser atingida pelos que têm
o dever de fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais, sob a busca insensata
de efeitos de mídia.”
Encerro,
Sr. Presidente, autoridades e Vereadores presentes, para dizer que, na evocação
de Caxias, na palavra do Comandante do Exército, é invocada a lei, o respeito à
lei que, Rui Barbosa, na sua lapidar conceituação de pátria vincula: “Não há
pátria sem a lei. A lei é um substrato, sem o que, não teremos a pátria.”
Então,
quando comemoramos a Semana da Pátria, nós queremos aqui elevar o nosso
pensamento aos mais altos foros da pátria para desejar ao nosso País nestes
momentos difíceis por que ele passa, para que tenhamos presentes,
permanentemente, essa conceituação de pátria, esse valor maior sem o qual a
sociedade, cedo ou tarde, soçobrará. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Registro que estão presentes também a
Ver.ª Maria Celeste, Ver. Aldacir Oliboni e Ver. João Antonio Dib.
Ouviremos,
a seguir, o Hino Rio-Grandense, executada pela Banda de Música do Comanda
Militar do Sul, regida pelo Mestre de Fanfarra o Segundo-Tenente Ivanir Martins
da Silva.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecendo
a presença de todos, damos por
encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 17h54min.)
* * * * *